Câmara aprova desligamento de alunos inadimplentes

As mensalidades das faculdades particulares no Brasil, são assuntos polêmicos, conforme a Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). Para resolver os assuntos de alunos inadimplentes, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos deputados, aprovou o projeto de lei que permite o desligamento dos alunos que estiver 90 dias em atraso com as mensalidades.

Os prejuízos para o presidente representa que as faculdades particulares, deve ajudar a reduzir injustiças dentro dos estabelecimentos. “Se todos pagassem as mensalidades em dia, com certeza o valor de cada parcela seria menor. Com o interesse de mantê-lo matriculado, as faculdades aceitam vários tipos de negociações e acordos”, garante Gabriel.

Matriculada no 3º período de pedagogia, Patrícia Miranda, teme ser prejudicada pelo projeto. Com sérias dificuldades para quitar a mensalidade de R$ 265, ela já chegou a negociar dívidas de até R$ 1,6 mil com a instituição. “Enfrentei uma burocracia imensa e tive que arranjar até um cheque emprestado para não perder a vaga. As leis deveriam incentivar as pessoas a se formar e não dificultar ainda mais o acesso dos alunos de baixa renda ao curso superior”, protesta.

Este desligamento de alunos, poderá ser feito no fim do semestre letivo. Esta lei segue agora para a Comissão de Contituição e Justiça da Casa e depois para o Senado. Segundo o autor do Projeto de Lei 1.042/07, deputado Átila Lira (PSB-PI), a mudança vai oferecer “uma garantia ou liberdade adicional” para as instituições de ensino tomarem providências concretas contra os inadimplentes.